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Farmácias poderão aplicar vacinas, segundo norma da Anvisa

Thays Ceretta

Foto: Lucas Amorelli (Diário)/Norma permite que farmácias e drogarias apliquem vacinas

Será publicado nos próximos dias, no Diário Oficial da União, o regulamento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite que estabelecimentos que já prestam serviços de saúde possam também ofertar vacinação aos usuários, incluindo farmácias e drogarias. A decisão da norma foi tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na última terça-feira. A medida, que já estava valendo em estados como São Paulo e Minas Gerais, agora, passa a valer em todo o país.

De acordo com a Anvisa, a medida vai permitir ao setor regulado mais clareza e segurança jurídica quanto aos requisitos que devem ser seguidos em todo o território nacional. Além disso, haverá uma identificação clara dos locais que oferecem a vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos. A fiscalização das questões sanitárias será responsabilidade das vigilâncias sanitárias das secretarias estaduais e municipais de saúde. Já a fiscalização da vacinação pelos farmacêuticos será responsabilidade do próprio Conselho Regional de Farmácia.

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Aos usuários, será possível a identificação, de maneira clara, dos estabelecimentos que oferecem o serviço de vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança definidos pela Agência, além de ter sua rotina facilitada pelo aumento das opções de escolha quanto ao local de prestação do serviço. Serviços de saúde _ públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares _ que realizam vacinação humana terão de cumprir a regra nacional.

Segundo a sócia-proprietária de uma rede de farmácias de Santa Maria, Taline Scremin, depois da publicação oficial, a nova medida ainda será analisada. Para fazer a vacinação nos usuários, é preciso seguir algumas regras, como ter no local uma sala separada com refrigeração para armazenar as vacinas.

_ Em duas farmácias da nossa rede, nós já temos ambulatório que presta serviço de aferição de pressão, testes de glicose e glicemia, medicação injetável, aplicação de brincos em bebês e adultos e orientações farmacêuticas. Com essa nova regra, vamos ter mais opção de comercialização, agora de vacina, por isso, vamos analisar a ideia. Ainda não sabemos como vamos adquirir as doses nem os tipos que serão aplicados. É preciso passar por uma adaptação _ comenta Taline, que também é enfermeira.

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Hoje em dia, postos de saúde e clínicas particulares são autorizados a aplicar vacina. Segundo a Anvisa, a permissão para farmácias disponibilizarem vacinas está prevista na Lei nº 13.021/2014, que trata sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

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